Relator da reforma tributária no Senado descarta fatiamento

Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados, que votaria tudo novamente e mandaria o texto de volta ao Senado antes do fim do ano.

“Ouvi, em algum lugar, alguém dizer: vamos fazer promulgação do que é consenso e fatiar a PEC [proposta de emenda à Constituição]. Isso é uma coisa comum quando se trata de uma matéria que não é sistêmica. Mas em uma matéria sistêmica, onde o artigo primeiro tem a ver com o segundo, que tem a ver com o terceiro… É muito complexo. Portanto, a percepção que temos é que é quase impossível fatiar uma PEC sobre uma matéria sistêmica como a reforma tributária”, declarou o senador.

Braga confirmou a informação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que a reforma tributária não deverá ter partes votadas separadamente. De manhã, Pacheco concedeu entrevista coletiva na residência oficial da Presidência do Senado, acompanhado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.

Na entrevista desta tarde, Braga informou que a PEC, aprovada em segundo turno na última sexta-feira (7), ainda não chegou ao Senado, mas disse que o anúncio de seu nome como relator foi adiantado para que as negociações possam começar no Senado. O parecer final, ressaltou Braga, será elaborado em acordo com Pacheco e com o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Revisão global

Tradicionalmente, o Senado aprova os pontos de consenso de uma PEC, que são promulgados, e envia o restante para os deputados. Sem adiantar comentários sobre o mérito do texto, o relator disse apenas que a simplificação dos tributos sobre o consumo, primeira fase da reforma tributária, precisa ser vista “de forma global”.

“O mais provável é votar no começo de outubro, meados de outubro. Nossa esperança e nosso desejo é de que até meados de outubro a gente possa devolver a PEC, com a esperança de que a Câmara possa deliberar e nos devolver, e para que até o final do ano tenhamos uma reforma tributária”, disse.

Um dos temas que devem ser revistos, segundo Braga, será a Zona Franca de Manaus. Para conseguir votos da bancada do Amazonas, o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) incluiu um fundo para a diversificação da economia do Amazonas até 2073.

A reinclusão de incentivos fiscais para as indústrias do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, admitiu o relator, também poderá ser revisada. O destaque que previa os benefícios foi derrubado pela Câmara dos Deputados por apenas um voto, obtendo 307 dos 308 votos necessários para ser aprovado.